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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 08 de Setembro de 2006 - 01:00
Licitação. Concorrência internacional. Contrato não pactuado. Desequilíbrio econômico-financeiro.
Inocorrência. Aplicação de penalidades. Cabimento.
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Janeiro de 2024 - 14:00
Saiba quando é recomendável iniciar planejamento financeiro e sucessório
Segundo o Dr. Hygoor Jorge, organização prévia pode garantir um futuro mais tranquilo
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2023 - 12:05
Sistema financeiro questiona ampliação de prazo prescricional em execuções trabalhistas
Objeto da ação da Consif são decisões da Justiça do Trabalho que aplicam prazo de cinco anos para ajuizamento de execuções individuais de sentenças em ações coletivas.
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Junho de 2023 - 10:56
Como prevenir incidentes de dados pessoais no mercado financeiro?
Por Alexandre Tamura, Aline Noleto e Tainã Dias.
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2021 - 13:12
Open banking: nova fase traz LGPD no sistema financeiro
Segunda fase de implementação tem papel centralizado no consumidor e no compartilhamento de dados.
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2021 - 16:18
Por que terceirizar a gestão do departamento financeiro?
Quando se fala em financeiro, é importante que ele não seja um departamento esquecido dentro da
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Maio de 2019 - 11:56
Recurso Especial. Sistema Financeiro de Habitação. Cobertura pelo FCVS
Revisão de Cláusulas Contratuais.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Junho de 2014 - 10:40
Recursos especiais. Crimes contra o sistema financeiro nacional.
Gestao fraudulenta, apropriacao indebita financeira, falsa informacao sobre operacao ou situacao financeira.
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2012 - 12:00
OAB rejeita projeto que excepciona sigilo financeiro de investigados
O projeto pretendia que alguns dados financeiros e operações de instituições bancárias não fossem obrigatoriamente preservados pelo sigilo para fins de ilícito penal
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2009 - 12:59
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Outubro de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Crimes contra o sistema financeiro nacional.
Gestão fraudulenta e temerária de instituição financeira.
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2005 - 15:03
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2022 - 16:22
Lei que concede desconto no IPTU a moradores que adotarem cães e gatos é inconstitucional, decide OE
Falta de previsão de impacto financeiro e orçamentário.
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2022 - 09:40
Justiça rejeita alegação de estelionato sentimental
Decisão destaca que não houve prejuízo financeiro à autora.
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Doutrina » Geral Publicado em 13 de Setembro de 2023 - 11:16
A evolução do planejamento financeiro na era do SuperAplicativos
Por Rodrigo Takeuchi.
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2023 - 12:55
Adequação ao PAT e o impacto financeiro nas empresas
As mudanças estão relacionadas ao decreto 10.854, de novembro de 2021, e dizem respeito principalmente à extinção das condições comerciais de prazo de pagamento e taxa negativa que eram concedidas aos empregadores.
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2019 - 12:56
Serviço defeituoso gera indenização mesmo não havendo dano financeiro
Santander terá que pagar R$ 5 mil para cliente prejudicada.
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2019 - 17:33
Assistente financeiro não comprova que dispensa foi motivada por depressão
Para a 4ª Turma, a patologia não pode ser enquadrada como estigmatizante.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 06 de Março de 2014 - 17:20
Direito penal. Crime contra o sistema financeiro nacional.
Evasão de divisas. "dólar-cabo".
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2013 - 15:15
Mutuário do Sistema Financeiro de Habitação não é segurado
Seguro é garantido à beneficiário da apólice habitacional